Como registrar uma marca? Esta é uma dúvida recorrente entre empreendedores que desejam proteger sua identidade comercial.
Ter a marca devidamente registrada é essencial para garantir exclusividade e evitar problemas jurídicos no futuro.
Neste conteúdo, você aprenderá como registrar uma marca de forma clara e objetiva. Acompanhe nossa matéria e aprenda tudo sobre o assunto em apenas 10 passos simples e fáceis de serem colocados em prática!
Confira 10 passos simples e aprenda como registrar uma marca
Busque auxílio jurídico
Como registrar uma marca exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes.
Por isso, contar com um advogado online para tirar dúvidas pode facilitar o processo. Um profissional experiente vai orientar sobre os riscos e os documentos necessários para garantir a segurança da solicitação.
Verifique a disponibilidade da marca
Antes de qualquer etapa, é necessário pesquisar se a marca já está registrada por outra empresa.
Como registrar uma marca envolve análise no banco de dados do INPI, é importante garantir que o nome desejado esteja disponível para uso exclusivo. Caso contrário, será necessário pensar em outra identidade.
Entenda as classes de atuação
O INPI classifica marcas de acordo com o setor econômico em que atuam. Para saber como registrar uma marca corretamente, você precisa identificar a classe mais adequada para seu negócio.
Essa escolha influencia diretamente na proteção da marca em sua área de atuação.
Faça um cadastro no site do INPI
É no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial que ocorre todo o processo.
Como registrar uma marca passa, obrigatoriamente, por esse sistema, o empreendedor precisa criar um login e senha, além de cadastrar os dados da empresa ou pessoa física responsável.
Preencha o formulário de pedido
O preenchimento correto do formulário é essencial para evitar indeferimentos.
Como registrar uma marca exige a inserção de informações claras e coerentes, dedique atenção aos campos de descrição, natureza da marca e representação gráfica. Tudo precisa refletir fielmente a proposta da marca.
Pague a Guia de Recolhimento
Após o preenchimento do formulário, é gerada uma GRU – Guia de Recolhimento da União.
Como registrar uma marca requer esse pagamento, o boleto precisa ser quitado dentro do prazo estipulado. O valor varia de acordo com o tipo de solicitante (pessoa física, MEI, empresa).
Acompanhe o processo de análise
Depois do envio do pedido e confirmação do pagamento, o INPI inicia a análise técnica.
Como registrar uma marca é um processo que pode levar meses, é fundamental acompanhar cada movimentação no sistema. Notificações e exigências podem ser publicadas e devem ser respondidas com agilidade.
Publique a marca na RPI
Se não houver problemas durante a análise, o pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial.
Como registrar uma marca depende dessa etapa para tornar o processo oficial, essa publicação abre o prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição, caso discordem do registro.
Responda eventuais oposições
Se alguém se manifestar contra o seu pedido, será necessário apresentar uma defesa.
Como registrar uma marca também envolve essa fase de contestação, é importante estar preparado. Com a ajuda de um profissional, você terá mais chances de rebater argumentos e manter seu pedido em andamento.
Receba o certificado de registro
Após vencido o prazo e com o processo aprovado, o INPI emitirá o certificado de registro.
Como registrar uma marca termina com esse documento, é a partir dele que você garante a exclusividade do uso em todo o território nacional. A proteção tem validade de 10 anos, podendo ser renovada.
Como registrar uma marca é um passo estratégico para a valorização de um negócio. Com orientação especializada e atenção às etapas, o processo se torna mais simples, seguro e eficaz. Até a próxima!
